A teoria do domínio do fato serve à distinção entre autor e partícipe de um crime, não para se comprovar a participação de um acusado.
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Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe
A teoria do domínio do fato foi desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos.
Fernanda Tórtima 