Fernanda Tórtima, em entrevista ao jornal O Globo, comenta a Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio atrás de material supostamente inédito da banda Legião Urbana em caso que envolve tentativa de estelionato e violação de direito autoral.
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Fernanda Tórtima debate a destruição de provas no IAB
Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas. Assista o vídeo.
Fernanda Tórtima no IGP: Garantias penais
Debate ao vivo, realizado em 17/07, com as advogadas Fernanda Tórtima, Eleonora Nacif, Maíra Fernandes, Flávia Guth e Roberta Castro.
A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais
O presente artigo tem o objetivo de responder à seguinte indagação: o Ministério Público tem o dever constitucional de revelar para o réu a existência de provas à disposição do Estado que sejam essenciais à sua defesa?
Fernanda Tórtima: Moro marcha para inscrever-se na OAB
Entrevista com Fernanda Tórtima publicada no mais recente boletim da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro (Sacerj) em que a advogada comentou as pretensões do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de ingressar nos quadros da OAB, analisando as possíveis repercussões de atos praticados por agentes públicos e a legislação atualmente em vigor.
Quando o Estado bloqueia tudo: Medidas cautelares penais patrimoniais
Destruir empresas é ceifar postos de trabalho, esmaecer o consumo e a arrecadação de impostos, desperdiçar o conteúdo nacional, diminuir a competitividade do país e, no fim do dia, inviabilizar o seu desenvolvimento.
Anistia penal na repatriação: foto, filme ou curta-metragem
Já se vão alguns meses desde a publicação da lei que instituiu o RERCT. Dúvidas relativas ao que deve ser declarado, notadamente para o fim de se obter a almejada anistia penal, ainda persistem.
Os limites da atuação do juiz na delação premiada
Diante do cenário nacional atual, é essencial nos debruçamos sobre o tema do papel do juiz na delação premiada.
Poder mandar não significa mandei
A teoria do domínio do fato serve à distinção entre autor e partícipe de um crime, não para se comprovar a participação de um acusado.
Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe
A teoria do domínio do fato foi desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos.
