Fernanda Tórtima comenta caso de jogador italiano que caiu em golpe de “estelionato sentimental”

Um jogador de vôlei italiano surpreendeu o mundo na semana passada ao admitir ter sido enganado por uma golpista que o fez acreditar que namorava, por 15 anos, a supermodelo brasileira Alessandra Ambrosio. O esportista perdeu mais de R$ 4 milhões no golpe. Por mais surreal que a história pareça, ele não está sozinho noContinuar lendo “Fernanda Tórtima comenta caso de jogador italiano que caiu em golpe de “estelionato sentimental””

Fernanda Tórtima é eleita Conselheira Federal suplente na nova gestão da OAB-RJ

O advogado Luciano Bandeira foi reeleito para a presidência da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na chapa que conta com Fernanda Tórtima, sócia do Bidino & Tórtima Advogados, como Conselheira Federal suplente.

Caso CBF mostra entrada do ‘cancelamento’ nos ambientes jurídicos

Nem todo fato moralmente reprovável foi censurado pelo legislador. Nem tudo pode ser motivo de aplicação de pena. Essa é uma premissa básica de um Estado democrático de Direito. É também o ponto central do caso em que Rogério Caboclo, presidente da CBF, foi acusado de assediar uma ex-funcionária.

Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra

A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro.

Fernanda Tórtima: Caso Renato Russo ‘vai muito além de fãs divulgando material na internet’

Fernanda Tórtima, em entrevista ao jornal O Globo, comenta a Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio atrás de material supostamente inédito da banda Legião Urbana em caso que envolve tentativa de estelionato e violação de direito autoral.

Fernanda Tórtima debate a destruição de provas no IAB

Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas. Assista o vídeo.

A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais

O presente artigo tem o objetivo de responder à seguinte indagação: o Ministério Público tem o dever constitucional de revelar para o réu a existência de provas à disposição do Estado que sejam essenciais à sua defesa?