Por Fernanda Tórtima e Maíra Fernandes É estarrecedor ver como parte da Imprensa ainda não conseguiu harmonizar a relevante função que tem de informar a sociedade, inclusive a respeito do conteúdo de procedimentos de natureza penal, com o princípio da presunção de inocência. E já que estamos falando de futebol, vale lembrar que a bolaContinuar lendo “Razões pelas quais o Corinthians não deveria afastar Robson Bambu”
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Réu da “lava jato” pede que STF obrigue MP a revelar provas favoráveis à defesa
Por Sérgio Rodas O empresário do ramo de petróleo e gás Guilherme Esteves de Jesus pediu ao Supremo Tribunal Federal a fixação de tese de que é dever constitucional do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, revelar ao réu a existência de provas essenciais à sua defesa que tiverem sido produzidas em procedimentos investigativosContinuar lendo “Réu da “lava jato” pede que STF obrigue MP a revelar provas favoráveis à defesa”
Para advogados, dever do MP de revelar provas à defesa reforça paridade de armas
Por Sérgio Rodas O pedido feito pelos advogados de um réu da “lava jato” para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à defesa privilegia o princípio do devido processo legal e reforça a paridade de armas, segundo especialistas ouvidos pela ConJur. O empresário do ramo de petróleo e gásContinuar lendo “Para advogados, dever do MP de revelar provas à defesa reforça paridade de armas”
Fernanda Tórtima comenta caso de jogador italiano que caiu em golpe de “estelionato sentimental”
Um jogador de vôlei italiano surpreendeu o mundo na semana passada ao admitir ter sido enganado por uma golpista que o fez acreditar que namorava, por 15 anos, a supermodelo brasileira Alessandra Ambrosio. O esportista perdeu mais de R$ 4 milhões no golpe. Por mais surreal que a história pareça, ele não está sozinho noContinuar lendo “Fernanda Tórtima comenta caso de jogador italiano que caiu em golpe de “estelionato sentimental””
Fernanda Tórtima é eleita Conselheira Federal suplente na nova gestão da OAB-RJ
O advogado Luciano Bandeira foi reeleito para a presidência da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na chapa que conta com Fernanda Tórtima, sócia do Bidino & Tórtima Advogados, como Conselheira Federal suplente.
Caso CBF mostra entrada do ‘cancelamento’ nos ambientes jurídicos
Nem todo fato moralmente reprovável foi censurado pelo legislador. Nem tudo pode ser motivo de aplicação de pena. Essa é uma premissa básica de um Estado democrático de Direito. É também o ponto central do caso em que Rogério Caboclo, presidente da CBF, foi acusado de assediar uma ex-funcionária.
Fernanda Tórtima do IDP: Contas não declaradas no exterior e as normas do BC
Participação da advogada Fernanda Tórtima na reunião do grupo de estudos de Sistemas Penais e Econômicos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) que discutiu a “Manutenção de conta não declarada no exterior e as normas cambiais do BACEN no tempo”.
CPI da Covid pode requisitar documentos de inquéritos já em andamento, diz Fernanda Tórtima
A advogada Fernanda Tórtima diz que a CPI do Senado poderá requisitar documentos e provas relacionados a inquéritos já em andamento. “O STF, inclusive, já admitiu que as CPIs se utilizem de documentos oriundos de inquérito policial sigiloso”.
Fernanda Tórtima é uma das advogadas mais admiradas do Brasil no Análise Advocacia Mulher
Fernanda Tórtima foi listada entre as advogadas mais admiradas do Brasil na primeira edição do Análise Advocacia Mulher.
Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra
A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro.
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