Por Fernanda Tórtima e Wladimyr Camargos Rogério Caboclo é alvo de punições inexistentes nas normas da entidade Nem todo fato moralmente reprovável foi censurado pelo legislador. Nem tudo pode ser motivo de aplicação de pena. Essa é uma premissa básica de um Estado democrático de Direito. É também o ponto central do caso em queContinuar lendo “Caso CBF mostra entrada do ‘cancelamento’ nos ambientes jurídicos”
Arquivos do autor:Fernanda Tórtima
Fernanda Tórtima do IDP: Contas não declaradas no exterior e as normas do BC
Participação da advogada Fernanda Tórtima na reunião do grupo de estudos de Sistemas Penais e Econômicos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) que discutiu a “Manutenção de conta não declarada no exterior e as normas cambiais do BACEN no tempo”.
CPI da Covid pode requisitar documentos de inquéritos já em andamento, diz Fernanda Tórtima
A advogada Fernanda Tórtima diz que a CPI do Senado poderá requisitar documentos e provas relacionados a inquéritos já em andamento. “O STF, inclusive, já admitiu que as CPIs se utilizem de documentos oriundos de inquérito policial sigiloso”.
Fernanda Tórtima é uma das advogadas mais admiradas do Brasil no Análise Advocacia Mulher
Fernanda Tórtima foi listada entre as advogadas mais admiradas do Brasil na primeira edição do Análise Advocacia Mulher.
Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra
A Lei 13.964, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro e teve origem no chamado pacote “anticrime”, foi o grande destaque de 2020 no Direito Penal. A despeito da fama punitivista que recebeu, essa nova lei positivou importantes garantias penais e processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro.
Fernanda Tórtima é uma das advogadas mais admiradas do Brasil no Análise Advocacia 500
Fernanda Tórtima foi listada, pela terceira vez, entre os criminalistas mais admiradas do Brasil pela publicação Análise Advocacia 500.
Fernanda Tórtima: Caso Renato Russo ‘vai muito além de fãs divulgando material na internet’
Fernanda Tórtima, em entrevista ao jornal O Globo, comenta a Operação Será, que resultou em buscas da Polícia Civil do Rio atrás de material supostamente inédito da banda Legião Urbana em caso que envolve tentativa de estelionato e violação de direito autoral.
Fernanda Tórtima fala sobre a fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal em live da EMERJ
Fernanda Tórtima participou em 17/09 de evento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para debater a respeito da fundamentação de decisões judiciais na jurisdição penal.
Fernanda Tórtima debate a destruição de provas no IAB
Fernanda Tórtima participou no dia 26/08 de webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’ com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas. Assista o vídeo.
Fernanda Tórtima no IGP: Garantias penais
Debate ao vivo, realizado em 17/07, com as advogadas Fernanda Tórtima, Eleonora Nacif, Maíra Fernandes, Flávia Guth e Roberta Castro.
