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Perfil

Sócia fundadora do Tórtima, Galvão e Maranhão Advogados, Fernanda Tórtima desenvolveu toda sua carreira na área do Direito Penal, sendo bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC Rio, e tendo mestrado e pós-graduação por universidades europeias. Tórtima é atualmente Conselheira Federal Suplente da OAB, além de ser membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).


Publicações

Razões pelas quais o Corinthians não deveria afastar Robson Bambu

Por Fernanda Tórtima e Maíra Fernandes É estarrecedor ver como parte da Imprensa ainda não conseguiu harmonizar a relevante função que tem de informar a sociedade, inclusive a respeito do conteúdo de procedimentos de natureza penal, com o princípio da presunção de inocência. E já que estamos falando de futebol, vale lembrar que a bolaContinuar lendo “Razões pelas quais o Corinthians não deveria afastar Robson Bambu”

Réu da “lava jato” pede que STF obrigue MP a revelar provas favoráveis à defesa

Por Sérgio Rodas O empresário do ramo de petróleo e gás Guilherme Esteves de Jesus pediu ao Supremo Tribunal Federal a fixação de tese de que é dever constitucional do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, revelar ao réu a existência de provas essenciais à sua defesa que tiverem sido produzidas em procedimentos investigativosContinuar lendo “Réu da “lava jato” pede que STF obrigue MP a revelar provas favoráveis à defesa”

Para advogados, dever do MP de revelar provas à defesa reforça paridade de armas

Por Sérgio Rodas O pedido feito pelos advogados de um réu da “lava jato” para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à defesa privilegia o princípio do devido processo legal e reforça a paridade de armas, segundo especialistas ouvidos pela ConJur. O empresário do ramo de petróleo e gásContinuar lendo “Para advogados, dever do MP de revelar provas à defesa reforça paridade de armas”

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